Tipo de Documento:

Anexo

Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA

Código da Unidade Gestora:

201165

Publicação:

28/08/2026

Objeto:

CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT, LOCALIZADO NA MT 313 KM 15 ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE OLIVEIRA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA (SESAI).