Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 261
Nomeia AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO ao cargo político de Secretario Municipal de Agricultura.
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 260
Exonera José Reco na cargo político de Secretária Municipal de Agricultura.
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 258
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações derivadas da Lei nº 14133/2021; regulamentada pelo Decreto nº 243/2024, e revoga o Decreto nº 255 de 02/02/2024.
Fevereiro/2024 -
Decreto
Acrescenta o Art. 65-A ao Decreto Municipal nº 243/2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, dando outras providências.
Fevereiro/2024 -
Decreta nº 259
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários do Município de Rondolândia/MT em respeito ao Provimento CGJ nº 37, de 10/12/2020; dá nova redação aos Decretos nº 1306/2017; 1364/2017; 1387/2017; 1475/2018; 1748/2020/ 115/2021 e 174/2022.
Fevereiro/2024 -
DECRET0 257
Designa a pregoeira oficial do município e membros da equipe de apoio
Fevereiro/2024 -
DECRET0 255
Altera membro da Equipe de apoio para conduzir os atos das licitações
Fevereiro/2024 -
DECRET0 254
Altera membros da comissão permanente de patrimônio
Janeiro/2024 -
DECRET0 253
Dispõe sobre a nomeação da comissão disciplinar permanente revoga os decretos de nº 1634
Janeiro/2024 -
DECRET0 252
Designa a engenheira civil Janete Moreira Lopes, fiscal das obras e responsável técnica
Janeiro/2024